Carlos Veras: Imposto sindical volta a polemizar

Divisão sobre pagamento do tributo existe, inclusive, entre as centrais.

Uma vez por ano, os trabalhadores com carntribuição sindical. Criado em 1943, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas, o valor corresponde à remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de ho­ras extras. Pela legislação atual, esse dinheiro deve ser descontado pelos empregadores na folha de pagamento dos em­pregados, no mês de março. Assunto polêmico, o imposto é defendido por uns como um tributo necessário para a manutenção dos sindicatos, para outros a contribuição compulsória fere a liberdade dos trabalhadores. Atualmente, os 47 milhões de trabalhadores no País recolhem o imposto sindical. Em 2012, a arrecadação desse tributo superou R$ 2 bilhões.

O assunto voltou à tona depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, a lei que regularizou a atividade dos comerciários, mas vetou a possível substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, que poderia ser cobrada por cada entidade no valor de até 1% do salário por mês. A medida era vista como o início de uma mudança importante para os trabalhadores. “É um pleito antigo da CUT (Central Única dos Trabalhadores) a implementação de uma taxa que possa ser negociada. Entendemos que, do jeito que a contribuição está, se configura uma retirada indevida, nada democrática,” defende o presidente da central sindical em Pernambuco, Carlos Veras.

Os recursos da contribuição são divididos entre os os sindicatos que ficam com 60%, uma cota de 15% vai para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada conta especial emprego e salário, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) também recebe parte do tributo. O montante custeia programas de seguro-desemprego, abono salarial, financiamento de ações para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho, emprego e renda. 

NECESSIDADE

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco (UGT-PE), Luiz Gustavo Walfrido, é necessário manter o imposto sindical, pois a contribuição fortalece a atividade das entidades. “O salário dos trabalhadores é muito baixo, qualquer coisa que o trabalhador puder fazer para não pagar a contribuição ele vai fazer. Extinguir o tributo pode trazer problemas sérios para a luta das categorias trabalhistas”, opina. “A taxa será mais cara do que o que é pago hoje e isso vai reduzir drasticamente a arrecadação”, completa.

Carlos Veras rebate, argumentando que o trabalhador deve ser conscientizado do seu papel e da função do sindicato na defesa dos seus direitos. “Se houver uma taxa negocial onde a classe pode escolher a data de pagamento, o valor e até a forma como será pago, fará com que os próprios trabalhadores participem mais ativamente dos seus sindicatos”, afirma o presidente da CUT-PE.